'Forma de minimizar parte desse sofrimento', diz pescadora sobre acordo do Rio Doce
11/07/2025
(Foto: Reprodução) No Espírito Santo, o pagamento vai contemplar 21.007 pescadores artesanais e 4.793 agricultores familiares. Presidente Lula esteve em Linhares (ES) nesta sexta (11) marcar simbolicamente o lançamento do programa. Lula anuncia pagamentos de atingidos por lama no Rio Doce no ES
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (11), que o novo acordo do Rio Doce representa o "começo de uma reparação" para as famílias atingidas pelo desastre da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. A declaração foi dada durante cerimônia em Linhares, no Norte do Espírito Santo, que marcou o início do Programas de Transferência de Renda (PTR) a pescadores e agricultores familiares da região.
No Espírito Santo, o pagamento vai contemplar 21.007 pescadores artesanais e 4.793 agricultores familiares. Os beneficiários fazem parte de comunidades que tiveram suas atividades comprometidas após o rompimento da barragem, que despejou rejeitos ao longo do Rio Doce até o litoral capixaba.
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Entre os contemplados está a pescadora e liderança comunitária Cláudia Monteiro Teixeira de Oliveira, moradora de Barra Nova Sul, em São Mateus.
“A repactuação do acordo e o PTR são vistos como formas de minimizar parte desse sofrimento, especialmente para os pescadores e mulheres, que ainda lutam por reconhecimento de seus direitos”, afirmou.
A pescadora e liderança comunitária Cláudia Monteiro Teixeira de Oliveira, moradora de Barra Nova Sul, em São Mateus, está entre os contemplados pelo Programa de Transferência de Renda (PTR). Espírito Santo.
Ana Elisa Bassi/g1
Cláudia ressaltou a importância de garantir a inclusão das mulheres no processo de reparação. “Muitas ainda não foram reconhecidas ou indenizadas adequadamente”, completou.
Ela também relatou as dificuldades enfrentadas pela comunidade, como a contaminação da água e a precariedade no abastecimento.
“A água, que antes vinha de poços artesianos, agora está contaminada, forçando o abastecimento por carro-pipa, com apenas 2 mil litros por casa. Atualmente, a comunidade conta com cerca de 600 moradores e depende da prefeitura para o fornecimento de água”, contou.
Segundo Cláudia, mesmo com todas as dificuldades, muitos moradores ainda dependem da pesca artesanal para sobreviver. A principal atividade local é a pesca do camarão sete-barbas.
"Em apenas dois anos esse dois companheiros [se referindo ao ministros Jorge Messias (advocacia-geral da União) e Rui Costa (Casa Civil)] conseguiram fazer com que a Vale sentasse na mesa e pagasse aquilo que ela tinha que pagar. A gente não aceitava a ideia de que a Vale não fizesse a reparação", afirmou o presidente.
"Acordo histórico", pontuou governador do ES
Governador Renato Casagrande (PSB) participou de evento que marcou o início do Programa de Transferência de Renda (PTR) a atingidos pelo desastre de Mariana (MG).
Ana Elisa Bassi/g1
Durante a cerimônia, o governador Renato Casagrande (PSB), classificou o acordo do Rio Doce como 'histórico' e lembrou que, além das indenizações para os atingidos é preciso pensar na questão ambiental.
“É o maior acordo já assinado na área ambiental. Nós temos objetivos claros com relação a implementação desse acordo. O primeiro objetivo é indenizar, compensar as famílias e as pessoas atingidas por esse desastre ambiental, e esse ato aqui hoje é um passo importante. O outro objetivo é recuperar ambientalmente a bacia”, afirmou.
O governador lembrou ainda que verbas também vão auxiliar o estado em outras questões, como investimentos na mobilidade, incluindo a BR-262 a ferrovia Vitória-Minas.
Recursos serão usados em ações sociais, ambientais e infraestrutura
Acordo do Rio Doce prevê investimentos em infraestrutura de mobilidade na BR-262.
Ricardo Medeiros/A Gazeta
O novo acordo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no fim de 2024, prevê, no total, R$ 170 bilhões em medidas de reparação ambiental, social e econômica. O PTR é apenas uma das iniciativas previstas.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, detalhou como os recursos do acordo serão distribuídos entre Espírito Santo e Minas Gerais e áreas de aplicação. Do total, R$ 49,08 bilhões ficarão sob a gestão do governo federal; R$ 25,53 bilhões com o governo mineiro; e R$ 14,87 bilhões com o capixaba.
Confira os principais destinos dos recursos:
Saúde: R$ 11,33 bilhões
Ações ambientais: R$ 8,13 bilhões
Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: R$ 7,8 bilhões
Programa de retomada econômica: R$ 6,5 bilhões
Orçamento participativo e assistência técnica independente: R$ 5,69 bilhões
Programa de transferência de renda (PTR): R$ 3,75 bilhões
Infraestrutura de mobilidade (BR-262): R$ 2,3 bilhões
Reparação da atividade pesqueira: R$ 1,5 bilhão
Prevenção de riscos da mineração: R$ 1 bilhão
Fortalecimento do SUAS: R$ 576 milhões
“Esse acordo pode não ser o ideal, mas é o maior já feito no Brasil, orientado pelo presidente Lula para beneficiar aqueles que de fato foram atingidos”, afirmou Rui Costa.
Como vai ser feito o pagamento do PTR
Rio Doce foi atingido pela lama da Samarco; foto de novembro de 2015
Leonardo Merçon/Instituto Últimos Refúgios
Para cada pessoa, o pagamento vai ser de um salário mínimo e meio por mês durante 36 meses, seguido de um salário mínimo mensal por mais 12 meses, totalizando 48 meses de benefício.
No ES, os pagamentos contemplam moradores das cidades de:
Anchieta
Aracruz
Baixo Guandu
Colatina
Conceição da Barra
Fundão
Linhares
Marilândia
São Mateus
Serra
Sooretama
Começa pagamento de auxílio a pescadores e agricultores atingidos pelo desastre de Mariana
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Pescadores artesanais que possuíam inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ou eram portadores de protocolo de requerimento de registro inicial solicitados no sistema até 30 de setembro de 2024, e que residam em um dos municípios definidos no acordo.
Agricultores e aquicultores familiares e assentados de projetos da reforma agrária que tinham atividades econômicas em propriedades rurais no território, em 30 de setembro de 2024:
até 5 km de distância do centro da calha do Rio Gualaxo do Norte (MG)
até 5 km de distância do Rio Carmo e do Rio Doce (MG)
no trecho correspondente entre Baixo Guandu até o distrito de Farias, em Guanhães (MG).
em Linhares (ES);
localizados na mancha de inundação a partir do Distrito de Farias até a Foz do Rio Doce.
Aplicativo Caixa Tem
Divulgação
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